Foi sancionada a lei, hoje pela manhã, que autoriza o processo de escolha para cargo de Diretor, através de eleição, para escolas de Educação Infantil, Ensino Fundamental, e Centros de Educação Infantil de Paiçandu.
O Prefeito, Tarcísio Marques dos Reis (PT), sancionou a lei com a presença de vereadores, diretores das escolas, coordenadores pedagógicos e imprensa, a assinatura da lei aconteceu às 11:00 da manhã no prédio anexo a prefeitura municipal da cidade.
O Blog teve acesso na íntegra sobre a lei, e mostra que as eleições para diretores deveriam acontecer, já na segunda quinzena do mês de Novembro, porém a data foi alterada, pois segundo a secretaria de educação, haveria ali, pouco tempo, para a organização das chapas, este prazo se estendeu para até Dezembro, onde possa acontecer as eleições.
Na lei, participa da eleição, a comunidade escolar, composto por funcionários da escola, e também pelos pais ou responsáveis, maiores de 16 anos.
O diretor tem como a obrigação a elaborar um Plano de Ação, que contemple, a gestão político, pedagógica e administrativa em articulação com a comunidade escolar. Os mandatos dos diretores eleitos, serão de dois anos.
A lei diz, ainda que o quórum mínimo para que haja uma eleição, seja a presença de 35% da comunidade escolar. Sendo que não havendo este quórum, a secretaria de educação indicará um profissional do magistério, para assumir. O candidato deve ter na totalidade dos votos, 50%e mais um voto dos votos válidos, para ser considerado eleito.
O diretor candidato tem que ter Pedagogia, ou pós graduado na área de educação. O candidato deve ter no mínimo três anos efetivo do magistério no município de Paiçandu, e que tenha atuado na unidade escolar no minimo seis meses, nos últimos três anos. Os votos do segmento entre funcionários e pais ou responsáveis têm peso na hora da apuração.
Tudo se explica através de uma equação, onde que os votos dos funcionários têm peso 6,0 e dos pais ou responsáveis 4,0. A previsão é que os candidatos eleitos, já trabalhem na gestão de 2014.
Segundo o prefeito, disse, que este é um processo e construção democrático na educação de Paiçandu. Contando com experiências muito válidas, onde que a comunidade local, elege o perfil do diretor, que desenvolva trabalhos satisfatórios e flexíveis para pais, alunos e professores.
A lei será publicada no diário oficial nesta Terça feira (5).
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| Prefeito sanciona lei que institui eleição a cargo de diretor nas escolas municipais em Paiçandu |
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| Secretária de Educação e vereadores estavam no momento da assinatura |
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| Convidados como imprensa, diretores e coordenadores compareceram |
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